Ao dar posse ao novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, a corte deu mais um sinal de que a Internet se firma, para os julgadores, como um ambiente natural de debates ou mesmo campanhas eleitorais. “Temos que acompanhar a evolução tecnológica”, defendeu João Otávio de Noronha, que assumiu, nesta terça-feira,01/09, uma das vagas do Superior Tribunal de Justiça no TSE.
“O mundo se comunica pelas redes sociais, nas eleições não poderia ser diferente. A modernidade chegou à campanha”, afirmou Noronha. A presidenta do tribunal eleitoral, Cármen Lúcia, foi na mesma linha.
“Cada eleição é um desafio novo. Já começamos a sentir o desafio nos julgamentos sobre propaganda em Facebook, Twitter. São realidades novas e as ideias vão se sedimentando no Tribunal”, disse a ministra.
Há duas semanas, o TSE modificou um entendimento que vigorou na campanha eleitoral de 2010 – fica liberado o uso do Twitter das restrições eleitorais que dizem respeito ao prazo formal da campanha.
O novo entendimento majoritário é de que as mensagens do microblog “possuem caráter de conversa restrita aos seus usuários previamente aceitos entre si”. Como sustentou Cármen Lúcia, o Twitter “é apenas uma mesa de bar virtual”.
via http://convergenciadigital.uol.com.br
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