Segundo decisão do desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, o WhatsApp não terá mais seus serviços suspensos no Brasil. O desembargador derrubou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina e, com isso, o aplicativo de mensagens continuará em funcionamento.
A decisão de tirar do ar o app havia sido tomada pelo magistrado como uma forma de garantir que a empresa cooperasse com a Justiça brasileira em investigações criminais. No entanto, de acordo com Alencar, a justificativa não é sustentável o bastante para que o serviço deixe de ser oferecido. "A suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação local", diz ele na sentença.
As operadoras que também são alvos da ordem do juiz demonstraram apoio a determinação do desembargador. O problema é que mesmo com essa decisão, o WhatsApp não está livre por completo. Isso porque, a Polícia Civil do Estado não descansará até que a empresa colabore com as investigações, o que inclui aplicar medidas punitivas ao serviço.
A decisão de tirar do ar o app havia sido tomada pelo magistrado como uma forma de garantir que a empresa cooperasse com a Justiça brasileira em investigações criminais. No entanto, de acordo com Alencar, a justificativa não é sustentável o bastante para que o serviço deixe de ser oferecido. "A suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação local", diz ele na sentença.
As operadoras que também são alvos da ordem do juiz demonstraram apoio a determinação do desembargador. O problema é que mesmo com essa decisão, o WhatsApp não está livre por completo. Isso porque, a Polícia Civil do Estado não descansará até que a empresa colabore com as investigações, o que inclui aplicar medidas punitivas ao serviço.
via kioskea.
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