O Tribunal Federal Regional do estado americano do Texas ordenou a Apple a pagar US$ 532,9 milhões por ter violado três patentes de propriedade da empresa de patentes Smartflash e as ter utilizado no iTunes. Conforme noticia o New York Times, a decisão foi tomada na noite desta terça-feira (24).
De acordo com o júri, que deliberou por oito horas, a Apple utilizou sem permissão e intencionalmente a tecnologia patenteada pela Smartflash, mesmo sabendo que as tecnologias já haviam sido patenteadas anteriormente. A empresa de patentes havia solicitado ressarcimento de apenas US$ 852 mil para cobrir os danos.
O processo, iniciado em maio de 2013, faz referência às licenças utilizadas pela Maçã para incluir o acesso e armazenamento de música, vídeos e jogos que são baixados da loja online da Apple.
Em defesa, os advogados da Apple questionaram a Justiça se a patente da Smartflash era válida neste caso, visto que a multinacional já possuía uma patente própria para uma tecnologia similar.
Apesar de condenada, a Apple irá recorrer da decisão e solicitar que o valor final da multa seja revisto. A empresa ainda disse que é necessária uma reformulação no sistema de patentes e se recusou a pagar a empresa "pela ideia que nossos funcionários passaram anos inovando".
Em contrapartida, a Smartflash afirmou por meio de seu advogado, Brad Caldwell, estar "muito feliz pelo veredicto do júri, que reconhece a violação intencional de longa data da Apple".
Além da empresa de Cupertino, a Smartflash também está processando a Samsung por violação de patentes e já entrou com ações judiciais contra a HTC e o Google.
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