A guerra de patentes é uma batalha antiga travada no mundo da tecnologia, com processos e acusações voando por todos os lados. Essa briga, porém, acabou gerando uma parceria que muitos não esperavam ver quando Google e Apple, ao lado de outras 13 companhias, anunciaram parceria para formação de um grupo que pede melhor regulação sobre processos judiciais de propriedade intelectual.
A ideia do conglomerado é fazer com que a Suprema Corte dos Estados Unidos modifique as regras em relação à recuperação de custos judiciais para os casos em que o suposto proprietário de uma patente não é capaz de sustentar sua afirmação em juízo. Hoje, são as grandes companhias que devem arcar com esse tipo de custo após processos vencidos.
O objetivo aqui é acabar com a farra dos “trolls de patente” e das non-practicing entities, empresas que existem apenas como proprietárias de tecnologias registradas e vivem de processar companhias maiores após o lançamento de produtos com grande apelo popular. O resultado seriam milhões de dólares economizados com a redução das ações ou a recuperação de custos judiciais provenientes delas.
De acordo com o Bloomberg, apenas a Apple e o Google já foram processados mais de 200 vezes nos últimos cinco anos, com muitas das ações terminando com parecer favorável às empresas de tecnologia. Do outro lado, mais de 100 mil ações são movidas todos os anos pelas NPEs, muitas vezes contra diversas companhias simultaneamente, indicando até mesmo má fé em alguns casos.
Mas para o Government Accountability Office (GAO), órgão do governo norte-americano voltado para investigações e validações de gastos públicos e judiciais, o buraco é bem mais embaixo e passa pela modificação do que exatamente compreende uma patente. De acordo com o escritório, muitos registros do tipo são essencialmente vagos, possibilitando sua aplicação em diversas situações e, claro, tornando-se armas poderosas nas mãos dos trolls.
Isso gerou a ideia de que uma patente é algo valioso e que pode dar muito dinheiro, seja por meio de royalties ou processos, gerando uma cultura de ações milionárias e valores normalmente muito acima do que realmente seria adequado. A iniciativa da Apple e Google, no caso, seria uma forma de tentar balancear essa fórmula e tornar o “negócio” muito menos vantajoso.
via: http://corporate.canaltech.com.br
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