Pela primeira vez desde que assumiu o papel de regular as telecomunicações, a Anatel terá instrumentos próprios para verificar se os valores praticados no mercado – especialmente no atacado – fazem sentido e, quando não, conduzi-los nesse caminho.
É o que promete o modelo de custos, previsto em Decreto há dez anos, incorporado nos planos da Anatel há oito, e que há cinco vem sendo de alguma forma construído. A mira está três anos à frente: a marca para onde os preços deverão convergir deverá ser fincada primeiro em 2016.
Esses valores de referência para as ofertas serão definidos pela Anatel até o fim deste 2013, ainda que somente no caso de uso das redes e interconexão. É possível que na exploração industrial de linha dedicada a agência deixe para fixar a meta no ano que vem.
Os preços, portanto, não serão conhecidos na Consulta Pública que vai apresentar algo da conceituação do modelo de custos. São, na prática, os vários modelos ‘tradicionais’ de medição de custos em regulação. O importante, no caso, é a direção: na prática, a Anatel começa a se mover para o sistema de ‘empresa eficiente’.
Ou seja, terá condições de conhecer os custos dos elementos de rede de forma a calibrar um desempenho ‘ideal’ de uma operadora hipotética no mercado. Hoje o sistema utilizado se baseia nos custos ‘históricos’ ou às vezes ‘correntes’ informados. A transição é para projeções de comportamento de preços no futuro.
Os sinais da agência são de que eles são bem menores do que os praticados hoje. A intenção é de que o modelo seja suficientemente flexível para que a calibragem se justifique pelos objetivos pretendidos. Nesse sistema de ‘empresa hipotética eficiente’ os preços convergem mais para baixo, idealmente forçando maior eficiência do setor.
Porém, pode haver um objetivo diferente. Daí que o estudo que embasa o modelo de custos sugerir dosagens variáveis. Significa que se em uma rede nova como o 4G a Anatel entender ser aconselhável incentivar os investimentos, os preços podem ser definidos de forma a garantir um retorno mais rápido.
Não por menos, a modelagem de custos sugere que toda a precificação da agência seja precedida de análise de impacto regulatório. Embora a ideia geral é que os preços partam dos custos contábeis e se dirijam gradualmente para aqueles da ‘empresa eficiente’, pode haver objetivos que justifiquem desvios.
O relator, conselheiro Marcelo Bechara, ao participar do VI Seminário TelComp,nesta quarta-feira, 25/9, assumiu que a definição do modelo de custo é "uma novela que a agência vem tentando resolver e equacionar há tempos, mas que pelo menos evoluiu”. A adoção do modelo de custos está prevista desde o Decreto 4733, de 2003.
Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br
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