Grupo de empresas enviou alerta para cerca de 50 páginas que publicam letras de músicas. Caso não obtenham licenciamento, sites terão de encarar companhias na Justiça.
Um grupo da indústria da música está alertando cerca de 50 sites que publicam letras de músicas que eles precisam ser licenciados - ou devem encarar a indústria musical, possivelmente sob a forma de uma ação judicial.
O National Music Publishers Association (NMPA) disse na segunda-feira (11) que enviou avisos de "desligamento" para o que afirma totalizar 50 sites que publicam letras de músicas e geram receita publicitária, mas podem não ser licenciados para o fazer.
As inúmeras batalhas legais entre a indústria e os criadores de música sem licença já aconteceram por conta de gravações de músicas e vídeos on-line publicados no YouTube e outros sites. A ação de segunda-feira representa uma nova tática da indústria para lutar pelos direitos autorais dos artistas.
Os sites supostamente infratores foram identificados com base em um algoritmo complicado desenvolvido por um pesquisador da Universidade da Geórgia. Os top três foram identificados como rapgenius.com, lyricsmania.com e lyricstranslate.com.
O NMPA, que representa editores de música e compositores americanos para proteger seus direitos autorais, não vai atrás de cada grande website de letras, nem sites de fãs menores ou blogs. Por exemplo, o Azlyrics.com, uma das páginas mais populares de letras, não foi nomeado.
Em vez disso, o grupo está se concentrando em determinados sites que geram receita por meio de publicidade, mas não pagam royalties para compositores e editores, e não são licenciados.
O objetivo não é fechar as páginas, mas para o NMPA e os sites trabalharem em conjunto e entrarem em acordo, disse a porta-voz da NMPA, Amy Lee. Ainda assim, se os sites não forem licenciados ou não mudarem seus hábitos, processos judiciais podem vir em seguida, disse Amy.
O que impulsionou o movimento?
A tendência crescente de buscar por letras on-line deu origem ao problema. Muita atenção tem sido dada aos sites que violam música e filmes ao longo da última década, disse o pesquisador da Universidade de Georgia, David Lowery, em um relatório sobre os sites.
No entanto, "sites de letras não licenciadas têm sido amplamente negligenciados", disse ele.
O relatório observou que não poderia dizer com certeza que todos os sites supostamente infratores não são licenciados.
Mas, se os sites estão sem licença, a ação do NMPA poderia acabar com muitos deles, disse Eric Goldman, diretor do Instituto de Direito de Alta Tecnologia na Escola de Direito da Universidade de Santa Clara.
Os sites podem tentar se defender por motivos de uso justo, disse Goldman, mas é improvável que uma defesa de uso justo se aplique a sites com fins lucrativos que publicam letras completas de muitas músicas.
Em geral, publicar a versão completa de uma letra - sem a permissão do detentor dos direitos autorais dela - é violação de direitos autorais, disse ele.
O 1 º lugar na lista da NMPA, Rap Genius, disse que não ouviu nada da organização. Os sites nº 2 e 3, lyricsmania.com e lyricstranslate.com, não puderam ser imediatamente contatados para comentar sobre o assunto.
Fonte: http://idgnow.uol.com.br
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