O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu nesta quarta-feira, 02/10, que o Senado assuma a bandeira de reduzir a cobrança do ICMS nos serviços de banda larga fixa. Segundo ele, o impacto seria pequeno nas contas dos governos estaduais, considerando ainda que poderia aumentar num prazo mais longo essa arrecadação, graças à presença de novos usuários no serviço.
Disse por exemplo, que o ICMS cobrado caísse para um patamar em torno de 10%, representaria muito pouco em termos de perda de arrecadação para os Estados, já que a banda larga fixa só representaria em torno de 3% do montante da arrecadação estadual no setor.
O ministro participou de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, onde foi falar dos principais gargalos que impedem o crescimento dos serviços de telecomunicações no Brasil.
via http://convergenciadigital.uol.com.br/
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